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Consulta Pública

Prorrogado o prazo para participação na Consulta Pública que promoverá regulamentação colaborativa de lei que trata das parcerias entre OSCs e Estado

Prorrogado o prazo para participação na Consulta Pública que promoverá regulamentação colaborativa de lei que trata das parcerias entre OSCs e Estado

Foi prorrogado para o dia 13 de outubro o prazo para que os interessados participem da consulta pública para a regulamentação colaborativa da Lei 13.019/2014, que estabelece o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil para as relações de parceria – fomento e colaboração – entre o Poder Público e as organizações da sociedade civil. A consulta foi lançada pela Secretaria-Geral da Presidência da República no dia 1º de setembro.

Destaques

Brasil Próximo

Programa Brasil Próximo é tema de conferência em Bologna

A secretária-executiva do Programa de Cooperação Descentralizada Brasil-Próximo, Maria Cristina Sampaio Lopes, participa nos dias 25 e 26 de setembro da conferência “Da Cooperação à Colaboração Internacional com os Territórios”.

Terra Forte

Governo federal assina primeiro contrato do Terra Forte em São Paulo

O ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Laudemir Müller, o ministro em exercício da Secretaria-Geral da Presidência da República, Diogo de Sant’Ana e o presidente do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Carlos Guedes, assinaram nesta quarta-feira (24/9) o primeiro contrato do Terra Forte, no Assentamento Timboré, em Andradina (SP).

Ecoforte

Prazo para recursos à seleção preliminar do Ecoforte é prorrogado para 30 de setembro

O resultado preliminar do Edital de Seleção Pública nº 2014/005 – Redes Ecoforte foi retificado e incluída mais uma entidade proponente como inabilitada.

Catadores

Evento debate em Nova Iorque erradicação da pobreza e o papel dos catadores de materiais recicláveis brasileiros

Será realizado nesta quarta-feira (24/9), em Nova Iorque, evento sobre o papel dos catadores de materiais recicláveis na gestão de resíduos sólidos no Brasil.

resíduos sólidos

MMA busca consultoria para cursos sobre resíduos sólidos

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) lança dois editais para contratar consultores que produzirão cursos sobre educação ambiental e comunicação social na gestão de resíduos sólidos.

MARCO REGULATÓRIO

Nova Relação de Parceria com o Estado: Fomento e Colaboração

Nova Relação de Parceria com o Estado: Fomento e Colaboração

Veja a apresentação "Nova Relação de Parceria com o Estado: Fomento e Colaboração" e conheça mais sobre a Lei 13.019/2014, que trata do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.

Ecoforte

Edital seleciona projetos agroecológicos para bioma Amazônia

Edital seleciona projetos agroecológicos para bioma Amazônia

Documento tem valor total de R$ 6 milhões com recursos da Fundação Banco do Brasil e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)

Sociedade Civil

Fórum do Planalto debate regulamentação das Organizações da Sociedade Civil (OSC)

Fórum do Planalto debate regulamentação das Organizações da Sociedade Civil (OSC)

A Secretaria-Geral da Presidência da República promoveu, na quinta-feira (11/09) o 32º Fórum do Planalto.