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CATADORES

Abertura do “Encontro Nacional Conhecimento e Tecnologia: inclusão socioeconômica de catadores de materiais recicláveis” acontece nesta quarta em Brasília

Será realizada nesta quarta-feira (20/8), às 17h, no Palácio do Planalto, em Brasília, a abertura oficial do Encontro.

Marco Regulatório

Gilberto Carvalho: marco regulatório das OSC’s foi fruto de processo participativo

Foi sancionada nesta quinta-feira (31/7), pela presidenta Dilma Rousseff, a lei que estabelece novo regime jurídico para as parcerias realizadas entre o Poder Público e as organizações da sociedade civil (OSC). No evento, o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, afirmou que o processo de construção e aprovação da lei foi fruto de longa e profícua negociação: “foi um processo extremamente participativo, que uniu o governo, a sociedade civil e o Congresso Nacional”.

Participação Social

Gilberto Carvalho participa de audiências públicas sobre a Política Nacional de Participação Social

Gilberto Carvalho participa de audiências públicas sobre a Política Nacional de Participação Social

O ministro Gilberto Carvalho participou nesta terça-feira (6/8) de uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDHLP) do Senado Federal para debater o Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014.

Cataforte

Fundação BB seleciona  Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) para prestar suporte a redes de catadores

Fundação BB seleciona Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) para prestar suporte a redes de catadores

Edital do Cataforte está aberto até 12 de setembro; valor máximo das propostas deve ser de R$ 12,35 milhões

Consulta Prévia

Governo federal convida povo Munduruku para reunião sobre consulta prévia

Governo federal convida povo Munduruku para reunião sobre consulta prévia

O governo federal, através da Secretaria-Geral da Presidência da República, realiza nos dias 2 e 3/9, na aldeia Praia do Mangue, município de Itaituba (Pará), reunião com representantes de entidades, aldeias e lideranças do povo Munduruku.