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Marco Regulatório

Fórum do Planalto debate regulamentação das Organizações da Sociedade Civil (OSC)

Fórum do Planalto debate regulamentação das Organizações da Sociedade Civil (OSC)

A Secretaria-Geral da Presidência da República promoveu, na quinta-feira (11/09) o 32º Fórum do Planalto, com o tema “A agenda do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil e a nova Lei 13.019/2014: desafios e perspectivas para regulamentação e implementação”.

MARCO REGULATÓRIO

Nova Relação de Parceria com o Estado: Fomento e Colaboração

Nova Relação de Parceria com o Estado: Fomento e Colaboração

Veja a apresentação "Nova Relação de Parceria com o Estado: Fomento e Colaboração" e conheça mais sobre a Lei 13.019/2014, que trata do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.

CONSULTA PRÉVIA

Governo Federal e Eletrobrás realizam reunião com lideranças munduruku

Governo Federal e Eletrobrás realizam reunião com lideranças munduruku

O governo federal e a Eletrobrás realizaram, nos dias 2 e 3 de setembro, reunião com lideranças do povo indígena Munduruku, em Itaituba/Pará.

consulta pública

Consulta Pública promoverá regulamentação colaborativa de nova lei que trata das parcerias entre OSCs e Estado

Consulta Pública promoverá regulamentação colaborativa de nova lei que trata das parcerias entre OSCs e Estado

Participe da consulta pública para a regulamentação da Lei 13.019/2014, que trata das relações entre o Poder Público e as OSCs. O prazo é até 26 de setembro.