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Assessoria para Assuntos Internacionais

A Assessoria Internacional da Secretaria-Geral da Presidência da República tem a função de acompanhar, subsidiar e propor agenda ao Ministro em suas atividades relacionadas à temática internacional. O seu papel inclui manter o diálogo permanente com organizações da sociedade civil sobre temas da pauta mundial. As ações desenvolvidas pela Assessoria têm por objetivo ampliar a participação social na discussão e formulação das políticas públicas.

Entre os principais temas da Assessoria destacam-se a integração social nos Foros de Integração Regional e de diálogo político-diplomático tais como Mercosul, União de Nações Sul-Americanas (Unasul), Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), Fórum Índia-Brasil-África do Sul (Ibas), Brics, Sistema ONU e Interamericano; facilitação da cooperação internacional entre atores da sociedade civil e o fortalecimento da participação cidadã no debate sobre política externa no Brasil.

Em 2013, merece ênfase a articulação realizada em prol da criação do Foro de Participação Social no âmbito da Unasul; a coordenação-geral no âmbito do governo federal dos preparativos para a Jornada Mundial da Juventude; a participação brasileira nas Cúpulas Sociais do Mercosul, com destaque durante a presidência Pro Tempore do Uruguai, em julho; a participação da Secretaria-Geral no último Fórum Social Mundial, em março, realizado em Túnis, na Tunísia, bem como o engajamento na organização do Diálogo Social de abril de 2013, com o tema “Agenda Pós-2015 e Seguimento à Rio+20”. No âmbito da cooperação internacional, destacam-se ações já em curso com a África do Sul, Itália e Moçambique.

No que diz respeito à perspectiva futura de atuação da Assessoria Internacional, a intenção é articular, em espaços regionais, a agenda das Cúpulas Sociais do Mercosul; replicar a experiência do Mercosul para os demais foros de integração e concertação político-diplomática (Unasul, Celac, CPLP, Ibas, Brics e G-20); e reforçar dinâmicas de participação social nos foros da ONU (AGNU, Ecosoc, CDH, FAO) e processos de consultas junto à sociedade civil (Ex: Pós-2015/ODM/ODS e Diretrizes da FAO para Investimentos Responsáveis). Destaca-se, ainda, o estímulo ao engajamento do Ministro em foros internacionais intergovernamentais e da sociedade civil.

No que concerne à cooperação internacional, pretende-se dar seguimento a projetos de cooperação com Haiti, Itália e Noruega; dar andamento ao projeto sobre sementes crioulas com a África do Sul e Moçambique; e prospectar projetos e novas parcerias de cooperação de forma trilateral ou bilateral com a ONU, o Banco Mundial e/ou terceiros países. Além disso, busca-se apoiar cooperação na área de juventude, como os acordos já firmados com Portugal e Uruguai e fomentar, em parceria com o Ministério das Relações Exteriores, programas de estágios, no Brasil e no exterior, em missões diplomáticas e incentivar projetos de profissionais juniores no sistema ONU, a exemplo do mecanismo de Junior Professional Officers (JPOs), para dar apoio a jovens profissionais, entre outros, brasileiros e nacionais de países da CPLP, do Mercosul e do Ibas.