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Ministro

Ronaldo Fonseca

Deputado Federal em segundo mandato, teve destacada atuação em importantes Comissões Temáticas da Casa, entre elas a Comissão de Constituição e Justiça.

Na Câmara Federal, Fonseca também exerceu a função de Líder Partidário.

No parlamento, é reconhecido por seus pares como um homem de diálogo, granjeando amigos dos mais diferentes matizes partidários.

Entre as principais honrarias que recebeu, destacamos:

- Título de Cidadão Honorário de Brasília, Câmara Distrital, Brasília, DF, 2002.
- Comenda Miranda Lima, Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Brasília,
DF, 2012.
- Medalha Senador Delegado Romeu Tuma, ADEPOL, Brasília, DF, 2013.
- Comenda da Ordem do Mérito do Ministério Público Militar, Ministério
Público Militar, Brasília, DF, 2017.
- Medalha Mirtes Gomes de Campos, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do DF, Brasília, DF 2017.
- Comenda da Ordem do Mérito Judiciário Militar, Superior Tribunal Militar, Brasília, DF 2018.

Contato do Ministro

Ronaldo Fonseca

Ministro Chefe da Secretaria-Geral

 (61) 3411-1045/1437/1447/1717

Agenda

Estrutura Organizacional

Competências

À Secretaria-Geral órgão integrante da Presidência da República, compete assistir direta e imediatamente o Presidente da República no desempenho de suas atribuições, especialmente:

I - na supervisão e execução das atividades administrativas da Presidência da República e, supletivamente, da Vice-Presidência da República;

II - no acompanhamento da ação governamental e do resultado da gestão dos administradores, no âmbito dos órgãos integrantes da Presidência da República e da Vice-Presidência da República, além de outros determinados em legislação específica, por intermédio da fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial;

III - no planejamento nacional de longo prazo;

IV - na discussão das opções estratégicas do País, considerada a situação atual e as possibilidades para o futuro;

V - na elaboração de subsídios para a preparação de ações de governo;

VI - na formulação e implementação da política de comunicação e de divulgação social do Governo federal;

VII - na organização e no desenvolvimento de sistemas de informação e pesquisa de opinião pública;

VIII - na coordenação da comunicação interministerial e das ações de informação e de difusão das políticas de governo;

IX - na coordenação, normatização, supervisão e controle da publicidade e de patrocínios dos órgãos e das entidades da administração pública federal, direta e indireta, e de sociedades sob o controle da União;

X - na convocação de redes obrigatórias de rádio e televisão;

XI - na coordenação e na consolidação da implementação do sistema brasileiro de televisão pública;

XII - na assistência ao Presidente da República relativamente à comunicação com a sociedade e ao relacionamento com a imprensa nacional, regional e internacional;

XIII - na coordenação do credenciamento de profissionais de imprensa e do acesso e do fluxo a locais onde ocorram atividades de que participe o Presidente da República;

XIV - na prestação de apoio jornalístico e administrativo ao comitê de imprensa do Palácio do Planalto;

XV - na divulgação de atos e de documentos para órgãos públicos;

XVI - no apoio aos órgãos integrantes da Presidência da República no relacionamento com a imprensa;

XVII - na implementação de políticas e ações voltadas à ampliação das oportunidades de investimento e emprego e da infraestrutura pública; e

XVIII - na coordenação, monitoramento, avaliação e supervisão das ações do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI e no apoio às ações setoriais necessárias à sua execução.